A oficina ocorrerá nesta quarta-feira, dia 15 de agosto, das 14 às 16 horas, e tem o propósito de difundir o Fórum Justiça: construção coletiva de espaço para discutir política judicial com reconhecimento, redistribuição e participação popular.

O Fórum Justiça reafirma o compromisso institucional da Defensoria Pública em identificar e adotar mecanismos democráticos que concretizem as demandas populares no âmbito do sistema de justiça. Nessa linha tem se envidado esforços visando dar sentido à expressão modelo de justiça integrador, aberto a todos os setores da sociedade e especialmente sensível com os mais desfavorecidos ou em situação de vulnerabilidade, previsto na Declaração associada às 100 Regras de Brasília (2006).

A primeira reunião geral do Fórum Justiça ocorreu nos dias 8 e 9 de dezembro de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e resultou no documento-compromisso denominado Pacto Fórum Justiça – Rio de Janeiro, firmado por dezenas de entidades e ativistas autônomos envolvidos nesse processo de articulação (veja aqui).

Pretende-se com essa oficina animar defensores públicos, grupos acadêmicos, estudantes, organizações e movimentos sociais interessados em expandir o Fórum Justiça, estimulando a formação de novos campos dessa articulação em outros estados do país.

Nesse V Congresso da AIDEF, que está acontecendo esta semana em Fortaleza, será uma excelente oportunidade de compartilhar essa experiência com os defensores públicos de outros países das Américas, levantando-se, se possível, práticas similares ao Fórum Justiça, nas quais sejam discutidas mecanismos democratizantes para o sistema de justiça.

Fonte: ANADEP