07.02.2012

Tribunal de Justiça da Bahia suspende prazos a partir de 3 de fevereiro

Os expedientes na sede do Tribunal de Justiça e no Fórum Criminal foram suspensos ontem, após decreto do presidente Mario Alberto Hirs, publicado hoje no Diário Eletrônico da Justiça, em face da greve dos policiais.

06.02.2012

Desembargador nomeado já levou facadas em audiência

Lairto José Veloso, nomeado pela presidente Dilma Roussef para o TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) no último dia 25 de janeiro, levou seis facadas de um trabalhador insatisfeito com sua sentença.

05.02.2012

Presidente do STF destaca atuação extrajudicial da Defensoria Pública

Ao defender as mais importantes inovações trazidas pela Emenda Constitucional n° 45 - Reforma do Judiciário, César Peluso enfatizou a autonomia funcional e administrativa, além da atuação extrajudicial da Defensorias Pública.

04.02.2012

Caixa Econômica vai apresentar proposta de convênio de crédito para defensores públicos

O presidente da ADEP-BA, Cláudio Piansky, e o presidente da ANADEP, André Castro, estiveram reunidos anteontem, dia 2, com representantes da CEF, em Brasília, para debater sobre o convênio a ser assinado entre as duas instituições.

03.02.2012

Nelson Côrtes ingressa com ação de usucapião coletivo em terreno de Igreja Católica

O objetivo é regularizar a situação de 159 famílias que residem há mais de 10 anos num terreno da Igreja Católica de Araçás, distrito de Alagoinhas, local este onde já existe um conjunto habitacional estabelecido.

02.02.2012

Defensores públicos não precisam ser inscritos na OAB, decide Ministério Público de São Paulo

Promotores de Justiça de São José dos Campos, Jundiaí, Diadema, Registro e São Vicente arquivaram representações da OAB-SP, que solicitavam tomada de providências junto aos defensores públicos que pediram desvinculação dos quadros da Ordem.

01.02.2012

TRF-1 restringe legitimidade dos defensores públicos para atuar em ações coletivas

01.02.2012

Mario Alberto Simões Hirs toma posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

31.01.2012

Defensores públicos conseguem proibição de assistência jurídica municipal

30.01.2012

Defensoria Pública luta por indenização justa em favor de mulher vítima de erro do Estado

29.01.2012

Supremo Tribunal Federal não irá se curvar, diz Marco Aurélio

28.01.2012

Juízes confundem autonomia com soberania, afirma o ministro Gilmar Mendes