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28.01.2012

Juízes confundem autonomia com soberania, afirma o ministro Gilmar Mendes

Em entrevista a um jornal de São Paulo, publicada neste sábado, o ministro afirma que a crise em torno do Conselho Nacional de Justiça está no fato de muitos magistrados não saberem discernir autonomia de soberania.

27.01.2012

DPE busca retirar legislação que ofende direito de liberdade religiosa em Ilhéus

A lei, que obriga alunos do ensino municipal da terra de Gabriela a rezarem o Pai Nosso antes de todas as aulas, está causando a maior polêmica na cidade, o que levou a defensora pública Paula Verena Carneiro Cordeiro a intervir na questão.

26.01.2012

Por maioria de votos, Tribunal de Justiça garante eleição de defensor público estável para Conselho Superior da DPE

O Pleno do TJ decidiu definitivamente ontem, dia 25, que a LC 132/2009 ampliou a candidatura a todas as classes para o Conselho Superior da Defensoria Pública, em mandado de segurança impetrado por Wagner Pinto e Ussiel Elionai.

25.01.2012

70% dos atendimentos são resolvidos extrajudicialmente pelos defensores públicos de Ilhéus

E para dar continuidade e comprovar a importância de fortalecer a prática de acordos, está sendo realizada, desde segunda-feira, dia 23, na unidade localizada no sul da Bahia, a primeira Semana de Conciliação de 2012.

24.01.2012

Defensoria Pública atinge 20 mil atendimentos em 11 meses na Regional de Santo Antonio de Jesus

Driblando todos os tipos de dificuldades operacionais possíveis e inimagináveis, a DPE de Santo Antônio de Jesus, que completa um ano da aquisição da sua própria sede no dia 18 de fevereiro, já atingiu a marca de 20 mil atendimentos.

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