As mulheres fizeram uma revolução silen- ciosa no ocidente em busca da liberdade durante o século XX. Sem armas, mas com afeto, firmeza, carinho, inteligência e de-terminação, renderam os homens e con-quistaram, nessa medida, a tão sonhada independência. A batalha agora é por igualdade salarial em muitas profis-sões e, principalmente, pela divisão equânime nas tarefas domésticas. E isso também vai ocorrer, assim como uma flor desabrocha silenciosamente, sem ninguém perceber!

O mesmo acontece com a Defensoria Pública no Brasil e, se você duvida disso, leia a entrevista que nos foi concedida pelo presidente da ADEP de Minas Gerais, Felipe Augusto Soledade (foto). Numa bela frase, ele garante que a DPE faz uma "revolução silenciosa e pacífica de levar justiça e dignidade a um verdadeiro exército de miseráveis, e que, tenham certeza, exportará o modelo por todo o mundo". Ademais, tem gosto musical instigante e é admirador de um dos poetas mais contundentes da humanidade. Leia-nos.

Felipe Soledade nasceu no Rio de Janeiro, em 1974. É filho do meio, isto é, cercado de duas irmãs: Eleonora e Rafaela. Ninguém da família tem vida profissional no mundo jurídico. Sua mãe, Cleuza Cardoso Soledade, é pedagoga, e dela ele herdou o gosto pela sala de aula. O pai, Luiz Edmundo Bastos Soledade, filho de um soteropolitano, é engenheiro e lhe ensinou o gosto pela pesquisa. Com a esposa Kátia, advogada, ele tem dois filhos: André e Henrique. "São a minha maior alegria".

Morou durante a infância no interior do Estado do Rio, na cidade de Volta Redonda, onde estudou no colégio Macedo Soares todo o ensino fundamental. Lá acompanhou com interesse o período de greves na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no início dos anos 80. "São fatos que me marcaram a memória num dos períodos em que se evidenciava o fim da ditadura militar e a força do movimento sindical e associativo", lembra.

Cursou o bacharelado de Direito no Rio de Janeiro, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, de 1992 a 1996. "Já me identificava com o curso desde o final do ensino médio, talvez pelo gosto da reivindicação e obsessão por justiça". Logo após a formatura, optou pela vida acadêmica e continuou seus estudos no mestrado, pela Universidade Federal de Minas Gerais, com ênfase em Direito Tributário.

Não obstante, tinha interesse em concursos e, depois de muitas tentativas, foi aprovado para o cargo de defensor público em 1997, em Minas Gerais. "A carreira era para mim praticamente desconhecida", lembra. Após muita luta pela nomeação - "passamos um ano e meio aguardando a posse, após a aprovação", destaca - foi designado para atuar em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, perto da fronteira com o Espírito Santo e o sul da Bahia.

E lá permaneceu por quase 10 anos, servindo no chamado "Vale da Miséria", convivendo com gente que exala alegria e sofrimento, em face dos problemas quase insolúveis. "Fui muito feliz ali profissionalmente, como coordenador local e regional da DPE, e também pessoalmente, onde fiz centenas de amigos e tive meus dois filhos", ressalta. Além disso, lecionou na faculdade de Direito local. "Aprendi muito mais sobre o Direito com meus colegas professores e alunos", reconhece.

Gratidão - Na carreira fez de tudo um pouco, embora se realize mais na área cível: contratos, disputas possessórias e conflitos de Fazenda Pública, principalmente no interior de Minas Gerais. "Tomei gosto pela defesa do consumidor e do cidadão vítima de arbitrariedades públicas. E vejo como, nós defensores públicos, avançamos neste período. Hoje somos infinitamente mais reconhecidos e respeitados nestas áreas. Temos uma visão diferente, não punitiva, com foco na solução do problema, e isso nos diferencia e nos eleva", analisa.

Felipe Soledade destaca que, naquela região mineira, teve o respeito e a gratidão de milhares de assistidos. "Com eles eu ri e chorei junto na difícil luta pela efetivação dos direitos dos necessitados". Dez anos depois se dedicando ao povo da região norte de Minas Gerais, teve a honra de ir trabalhar na Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em Belo Horizonte, na equipe da Dra. Beatriz Monroe de Souza, "que praticamente criou este órgão a partir do zero".

E reflete, revelando gratidão: "Lá aprendi muito sobre a indispensabilidade de ética e seriedade no trabalho do defensor público". Findo o mandato, retornou à atividade na Vara Cível da Capital, atuando principalmente na área dos direitos do consumidor e direito à moradia. Hoje, Felipe Soledade está no início do segundo mandato (2009-2011 e 2011-2013), como presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais.

Nesta função, ele luta por administração participativa e responsável para levar a Defensoria Pública de Minas Gerais ao nível de excelência que merece. "Acreditamos muito na importância da divulgação do trabalho dos Defensores Públicos como meio fundamental para a valorização da carreira", afirma, ressaltando que a classe já começou a colher os frutos desta filosofia.

No passado, a categoria sofria incompreensão da Administração da DPE e o tratamento remuneratório era indigno nas alterosas. "Agora vemos um horizonte diferente, com uma parceria importante com a atual DPG e conquistas em todos os aspectos", diz, destacando os avanços remuneratórios em escalonamento por três anos, pacificação interna e também com outras instituições, além de melhora sensível na interlocução com o governo estadual. E acrescenta: "Já vivemos dias nublados, mas hoje vislumbramos um belo horizonte maravilhoso".

Progresso da LC 132 - Felipe Soledade integra a atual diretoria da ANADEP, no âmbito acadêmico institucional, participando ativamente da construção de uma nova Defensoria Pública, mais democrática e mais efetiva. "A luta pela aprovação da LC 132, na qual tivemos a participação efetiva da ADEP-BA por seus diretores e em especial da Dra. Laura Fabíola, foi um marco essencial nesta construção", comenta, frisando que "somente nos daremos conta desta revolução com o passar dos anos".

E avalia: "Talvez daqui a cinco, 10 anos, ao olharmos para traz, diremos que começamos ali a criar a instituição de Estado com perfil mais democrático e participativo, e por isso exportaremos essas idéias para inúmeras carreiras, e creditaremos os futuros avanços a este olhar republicano e moderno do papel do Estado e das organizações civis e não governamentais".

Ele acredita muito no espírito altivo da ANADEP, "movido pelo nosso presidente André Castro, que busca avanços para os defensores públicos, sem jamais esquecer nossa importância para os milhões de excluídos de justiça e de pão neste país". Por isso, acredita, os passos são firmes e constantes na direção da consolidação da Defensoria Pública no Brasil. "Enquanto caminharmos na senda do bem - não apenas o bem próprio, mas o bem de todos -, estaremos avançando com alegria e acumulando vitórias".

Felipe tem mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais e chegou a iniciar o doutorado também nessa instituição de ensino. "Assim que o movimento associativo me dispensar, volto à vida acadêmica e aos estudos para falar novamente de Defensoria Pública é claro", avisa. Como se percebe, ele se dedica de corpo e alma à instituição, daí que essa pergunta seria inevitável: como é que você avalia a Defensoria Pública de Minas Gerais nos dias de hoje? Eis a bela resposta:

"Ultrapassamos nosso inferno astral, onde todos buscavam culpados. Agora voltamos nossas energias mais para a solução dos nossos problemas e assim vemos avanços sensíveis. Mas é claro que muitos problemas ainda nos atormentam o sono, como o déficit de defensores públicos, por exemplo. Estamos numa fase de transição e de afirmação, mas tenho certeza de que teremos em breve nosso lugar ao sol. A nova administração vem fazendo o seu dever de casa, e, ao meu sentir, bem feito. Começamos a ocupar espaços em todos os setores da vida comunitária e política em que temos atribuição. Acho isso fundamental: participar de tudo que nos seja afim, buscar legitimidade nos movimentos sociais, servir como interlocutor e parceiro de todos os responsáveis pela implementação de políticas públicas. E isso começa a ocorrer, ainda que timidamente, em Minas Gerais. Precisamos entender também, como autocrítica, que não basta apontar os equívocos, é preciso propor soluções. Por exemplo, nossos assistidos continuam morrendo enquanto recorremos contra o indeferimento de concessão de medicamentos. Precisamos assumir uma postura propositiva, para mediar, conciliar e agir extrajudicialmente, para fornecer o medicamento antes (ou ao invés) da via crucis judicial. Preocupa-me muito a democracia interna das Defensorias Públicas. Ao contrário de carreiras verticalizadas como a Magistratura e o Ministério Público, nosso modelo legal e nossa vivência é democrática e horizontalizada, e assim deve ser porque esse é nosso diferencial positivo e nossa melhor modernidade. Por isso me preocupam os discursos contra a implantação imediata da LC 132, das ouvidorias externas, das restrições eleitorais. Este perfil autoritário e ensimesmado não combina com a Defensoria Pública que queremos, que o povo brasileiro carente precisa. Aqui em Minas já vivemos a LC 132 integralmente desde a sua promulgação. Vamos reformar a Lei Complementar Estadual em breve, na qual estará garantida a participação efetiva da Associação no Conselho Superior, a ouvidoria externa e o novo modelo de eleições para DPG, Conselho Superior e Corregedor (já aplicados na prática em todos os casos). Espero que esse vento de compromisso com a liberdade e com a democracia varra todo o Brasil, como um bom exemplo, fruto da boa política mineira".

Eclético - Felipe Soledade é torcedor fanático do Flamengo. "Sou flamenguista doente do tipo que precisa de remédio de pressão em dia de jogo. Adoro futebol, e sempre que posso vou ao Mineirão (agora em reforma), onde temos um convênio com a Federação de Futebol Mineira, para acesso diferenciado em preço e assistência na tribuna de honra".

Na música, ele é bastante eclético: gosta do barroco Bach, do classicismo de Haydn e da elegância pop dos Los Hermanos, além do pagode de Zeca Baleiro e da acidez do Metálica e Iron Maiden. "Mas de tudo sou mais fã de rock progressivo", ressalta, destacando o Rush e o Pink Floyd. Então vamos ouvir "Wish You Were Here", afinal, poucas canções são tão gostosas de se tocar e cantar como essa, principalmente à noite, à beira da piscina, olhando para as estrelas. Ouça aqui.

Nosso entrevistado quebra também o horizonte de expectativas quando se trata de poesia, afinal, adora as "Cartas a um jovem poeta", de Rainer Maria Rilke. Nascido em Praga, esse poeta escreveu uma série de dez cartas dirigidas ao jovem Frans Kappus, entre 1903 e 1908. Na crítica de Andrei Venturini, Rilke trata do "amor verdadeiro, aquele que toma o coração e arrasta a alma, amor este que aproxima os corpos, faz os amantes trocarem olhares, sobressaltarem de alegria, risos, e correrem pelos campos ou andarem devagarzinho de braços entrelaçados no silêncio da noite". Veja aqui a primeira carta.

Nos finais de semana, Felipe Soledade fica mais em casa, até pela rotina louca da semana na ADEP de Minas Gerais. Gosta de cinema, mas hoje vê mais os desenhos animados que os filhos gostam. "Já curti muito cinema estilo cult - quanto mais diferente, melhor. Recentemente sugiro Lemon Tree, "O limoeiro", que passa bastante na televisão a cabo. É um filme israelense mostrando um pouco daquilo que vemos e vivemos aqui, isto é, da defesa judicial de hipossuficientes".

Na literatura, sua predileção é por livros de história. "Sou, um pouco, um professor de história frustrado", justifica. Nosso entrevistado bebe "um tiquinho" de tudo: cerveja, vinho, uísque, cachaça e licor. "Mas nunca suportei o cheiro de cigarro", alerta. Gosta de comer também de tudo, mas, ressalte-se, a culinária baiana lhe encanta, principalmente muqueca de camarão e acarajé.

Para encerrar nossa conversa, ele deixa um recado bacana: "Vivemos um momento histórico ímpar no Brasil. Somos parte de uma revolução silenciosa e pacífica de levar justiça e dignidade a um verdadeiro exército de miseráveis, e que, tenham certeza, exportará o modelo por todo o mundo. Por isso, não devemos nunca nos acovardar ou deixar cair a bandeira da igualdade, do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana que carregamos diariamente em nossos fronts da Defensoria Pública do Brasil".

Bem, aqui não é o espaço ideal para se fazer uma analogia entre a luta das mulheres e a história da Defensoria Pública, como se insinuou nos dois primeiros parágrafos. Não obstante, a entrevista acima nos revela, sem dúvida, que há muita coisa em comum entre ambas as veredas - pelo menos no Brasil. Na Bahia, então, a DPE nem é uma balzaquiana (tem menos de 30 anos), e já goza da mesma autonomia e independência de cavalheiros seculares, a exemplo do Ministério Público e Poder Judiciário. Enfim, já é uma rosa, uma bela rosa, entre o cravo e o lírio!

Texto: Assessoria da ADEP-BA